Prefeitura Municipal de Araçaí

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Resultados encontrados: 434

Decreto Nº 2879/2017

Norma assinada em 19/10/2017

?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde ? CMS - e dá outras providências.?

Decreto Nº 2878/2017

Norma assinada em 10/10/2017

?Altera dispositivos do Decreto n.º 2.806 de 18 de janeiro de 2017, referente ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelecendo regras para as prestações de contas financeiras e dá outras providências?.

Decreto Nº 2877/2017

Norma assinada em 10/10/2017

?Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro, em virtude do feriado do dia anterior, 12 de outubro de 2017, consagrado ao dia de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.?

Decreto Nº 2876/2017

Norma assinada em 10/10/2017

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA.

Decreto Nº 2873/2017

Norma assinada em 03/10/2017

?Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Araçaí nos casos de aplicação de multa de trânsito e dá outras providências?.

Decreto Nº 2872/2017

Norma assinada em 15/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO FISCAL NO EVENTO ?ARAÇAIENSE AUSENTE ?, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2870/2017

Norma assinada em 05/09/2017

?Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 em virtude dos festejos da Independência do Brasil, dia 07 de setembro de 2017, quinta-feira e dá outras providências.?

Decreto Nº 2868/2017

Norma assinada em 16/10/2017

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto Nº 2867/2017

Norma assinada em 11/08/2017

?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

Decreto Nº 2866/2017

Norma assinada em 14/08/2017

?Dispõe sobre a aprovação do Loteamento ?Alto Primavera? no bairro do mesmo nome, na forma e condições que especifica e dá outras providências?.

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