Prefeitura Municipal de Araçaí

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Resultados encontrados: 635

Decreto Nº 2932/2018

Norma assinada em 05/07/2018

?Altera excepcionalmente horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências.?

Decreto Nº 2929/2018

Norma assinada em 29/06/2018

?Altera excepcionalmente horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências.?

Decreto Nº 2928/2018

Norma assinada em 18/06/2018

?Altera excepcionalmente horário de expediente das repartições e órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências.?

Decreto Nº 2927/2018

Norma assinada em 18/06/2018

?Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula 2018/2019 e dá outras providencias?

Decreto Nº 2926/2018

Norma assinada em 14/06/2018

?Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências?

Decreto Nº 2925/2018

Norma assinada em 11/06/2018

?Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências?

Decreto Nº 2924/2018

Norma assinada em 05/06/2018

?Dispõe sobre aquisição de combustível para manter a frota do município de Araçaí frente a paralisação dos caminhoneiros que ocasionou o desabastecimento total do ?Posto de Gasolina Fonseca? e dá outras providências?.

Decreto Nº 2923/2018

Norma assinada em 29/05/2018

?Altera a redação do Decreto 2906/2018 que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação por Merecimento, instituída pela Lei nº 594, de 08 de março de 1998 e dá outras providências?

Decreto Nº 2922/2018

Norma assinada em 29/05/2018

?Declara situação anormal qualificada como situação de emergência no âmbito do Município de Araçaí, Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 06 (seis) dias, em razão da paralisação dos caminhoneiros, visando à preservação da continuidade dos serviços públicos essenciais e dá outras providências?.

Decreto Nº 2921/2018

Norma assinada em 29/05/2018

?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

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