OITIVA - LEI ALDIR BLANC
Escuta Pública para coletar informações dos agentes culturais.
Publicado em 21/05/2024 11:34 - Atualizado em 27/03/2025 15:21
A Prefeitura Municipal de Araçaí, por meio do Conselho de Políticas Culturais e a Diretoria de Cultura, está promovendo a Escuta Pública para coletar informações dos agentes culturais. A intenção do processo é a coleta de percepções e interesse da Comunidade para elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), e também como base para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc II.O ato do preenchimento é voluntário e NÃO caracteriza cadastramento em nenhuma ação. Participe! Acesse o formulário no site da prefeitura no formato word, só preencher e entregar na Diretoria de Cultura.
https://www.aracai.mg.gov.br/arquivo/download/10414/categoria/6/oitiva_lei_aldir_blanc
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Araçaí realiza com sucesso sua Oitiva para a Lei Aldir Blanc II
A Prefeitura de Araçaí, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu no dia 27 de maio, às 10h00min, via Plataforma Google Meet, a Oitiva para PNAB II. A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 18 pessoas.
Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município. O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficará disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link https:// P Prefeitura Municipal de Araçaí - OITIVA - LEI ALDIR BLANC (aracai.mg.gov.br). No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.
Segundo a Diretora de Cultura “o momento desta Oitiva é determinante para a melhor aplicação dos recursos locais e trabalhar de forma mais participativa junto aos agentes culturais”, afirmou.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato na Secretaria Municipal de Cultura ou pelo e-mail: cultura@aracai.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO - OITIVA ALDIR BLANC
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A Prefeitura Municipal de Araçaí, por intermédio da Diretora do Departamento de Cultura, Patrimônio, Esporte, Lazer e Turismo, concretizou no dia 28 de maio de 2024, o cadastro do PARR– Plano Anual de Aplicação de Recursos no site do Governo Federal. A elaboração do PAAR foi um ato participativo por meio de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
Em anexo, o PARR enviado ao Ministério da Cultura.
PAAR - CULTURA
por Secretaria Municipal de Cultura